5 elementos essenciais para Carla Renata Franchi Visedo



Operações e Prestaçãeste, levando a fiscalizaçãeste a entender de que se tratava de operaçãeste fraudulenta do emissão por Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir de que tal procedimento por emissão do notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, como també especialmentememrelação á vendas de tornos da marca Diplomat que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do Brasil Ltda. Nesse contexto, por fato, é possível verificar qual há elementos indicativos do qual tal procedimento era, na realidade, umartifício utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.

destacar de que nao e possivel aferir, em sede de cognicao sumaria, que os respectivos pagamentos tenham sido ESTES

Diante de tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar os Conhecimentos do Transporte Rodoviário do Cargas - CTRC - do serviços prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou mesmo que, nome da empresa, endereço, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma FORMATO, de modo a confirmar este pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes no CTRC, a fiscalização efetuou circularização de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar papelada (notas fiscais, CTRC) que comprovassemas transações efetuadas, este qual foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuíamconteúdo diferente daquelas tais como exatamente número por formulário contidas no talonário fiscal obtido pela fiscalização junto à Nardini. Para se chegar a tal conclusão, foram elaboradas planilhas comconjuntos de notas fiscais, organizadas emgrupos do três, comdescriçãeste do conteúdo do cada uma, sendo a primeira do cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda de cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste de formulário daquela por posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal pelo talonário saiba como mesmo número daquela

Trata-se de agravo do instrumento interposto por VARIG LOGISTICA S/A - em recuperacao judicial em face por

efetuados pelo Sr. Americo serviam para embolsar os servicos prestados por essas beneficiarias a pessoa juridica

pelos auditores fiscais que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) DE máquinas supostamente vendidas pela Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do Brasil Ltda retornavampara conserto (e-doc. 28).A fiscalização considerou essa situaçãeste estranha emrelaçãeste aos altos valores e porcentagens envolvidos, à vista da Colossal quantidade do máquinas site de que teriamsido enviadas de modo a conserto e do saldo elevado por entradas emrelação às saídas, revelando-se de que estaria havendo a formação por umestoque Cafifa do máquinas de modo a conserto, nas dependências da Indústrias Nardini S/A.

Diante de tudo isso, resta claro qual as empresas compoem um grupo economico, cujo objetivo primordial e

E por clareza solar a ocorrencia do confusao patrimonial entre as companhias citadas, artificio realizado com o

recursos de modo a pagamento de despesas, custos e aquisiçãeste por bens para as demais empresas do Grupo e suas sócias, principalmente as empresas de Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), conforme se Têm a possibilidade de constatar da análise da tabela elaborada através fiscalização da Receita Federal contendo o resumo dos pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A de que beneficiaramas empresas e pessoas do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).É possibilitado a-se citar como exemplo as seguintes operações:A

2. O fato de o aviso pré especialmentevio indenizado configurar verba reparatória não afasta o caráter remuneratório do dfoicimo terceiro incidente A respeito de tal rubrica, pois são parcelas autônomas e por essencia jurídica totalmente diversas, autorizando a incidência da contribuição previdenciária A cerca de esta e afastando a incidência A cerca de aquela. Inúmeros precedentes.

2. Este fato de este aviso prfoivio indenizado configurar verba reparatória não afasta este feição remuneratório do dfoicimo terceiro incidente A respeito de tal rubrica, como são parcelas autônomas e do essencia jurídica totalmente diversas, autorizando a incidência da contribuição previdenciária Derivado do esta e afastando a incidência Derivado do aquela. Inúmeros precedentes.

De modo a rever o entendimento consignado supra é necessário o revolvimento por matéria fática, cujo propósito encontra óbice na Súmula 7 do STJ, que veda o reexame de provas no âmbito do recurso especial.

"Assim sendo, não há que se Discutir em julgamento para além Destes limites do pedido, pois, se a penhora somente pode recair A respeito de o patrimônio por quem esteja sujeito ao adimplemento do dé especialmentebito inscrito em dívida ativa, o requerimento por penhora Acerca determinados bens engloba, implícita e necessariamente, o pedido do inclusão Destes respectivos titulares no polo passivo do executivo fiscal." (destaquei)

A defesa e respectivos papelada nãeste poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio por pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) em a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012).

Dessa forma, não se confunde obscuridade, omissãeste ou contradição comsimples julgamento desfavorável à Parcela. Ademais este acórdãeste hostilizado enfrentou este cerne da controvfoirsia submetida ao Judiciário, consistindo emresposta jurisdicional plena e suficiente à solução do conflito leia aqui e à pretensãeste das partes, hipótese emque nãeste existe a alegada ofensa ao art. 1.022 do Moderno Código do Processo Civil.

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